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Juros abusivos: Entenda o que é e como identificar

14 de julho de 2020

4 minutos de leitura

por Lendico

Você costuma consultar as taxas de juros ao contratar um empréstimo, realizar um financiamento ou solicitar um crédito, por exemplo? Se a sua resposta foi NÃO, saiba que calcular juros abusivos pode fazer com que você fuja de um prejuízo financeiro.

Juros abusivos – o que são? 

O Banco Central tem um valor previsto para determinadas taxas. Os juros abusivos, nada mais são do que valores considerados extorsivos, cobrados acima de um valor estabelecido pelo BC. Este tipo de juros é bastante comum em financiamento de casas, automóveis e outros bens de alto valor e costumam ser camuflados pelas instituições financeiras, que promovem o lado bom do contrato e evitam questionamentos sobre os valores. 

É normal que, em qualquer contrato firmado com uma instituição financeira,seja cobrado juros. O problema é quando esses juros cobrados ficam acima dos autorizados pelo Banco Central. Com isso, mesmo que o contrato esteja em vigor, você pode acionar o banco e exigir que façam a revisão da cobrança. 

Como identificar juros abusivos? 

O primeiro e mais importante passo para identificar se os juros são ou não abusivos é realizar o cálculo das taxas praticadas pela instituição financeira, pois muitas instituições aplicam taxas diferentes da que foi efetivamente contratada. 

Fora isso, muitos locais utilizam meios que dificultam o entendimento quanto à taxa aplicada inserindo despesas acessórias como: seguro, serviço de terceiros, tarifas de avaliações, cadastro etc. Sendo assim, uma aferição dos valores é muito importante. 

Cálculo de juros abusivos 

O Banco Central tem uma ferramenta direcionada para que você calcule e descubra se o seu empréstimo está com juros abusivos ou não: a Calculadora do Cidadão. Com ela, é possível simular operações como financiamento com prestações fixas, tarifas de cartão de crédito, valor de capital etc. 

Com isso, é possível inserir os dados relativos ao produto que você deseja conferir e descobrir os juros que realmente deveria pagar durante o período estabelecido no contrato, permitindo comparação com os juros que você está pagando. São quatro dados fixos, mas o usuário precisa preencher pelo menos três na calculadora: 

  1. Número de meses;
  2. Taxa de juros ao mês;
  3. Valor da parcela;
  4. Valor do financiamento.

O que é uma ação revisional

A Ação Revisional é um direito que todo cidadão tem ao se deparar com juros abusivos no seu produto financeiro. É possível pedir (judicialmente) a revisão dos termos do seu contrato. Existem alguns produtos que comumente recebem solicitação de ação revisional, como:

  • Financiamento de moto;
  • Financiamento de carro;
  • Financiamento de imóvel;
  • Faturas de cartão de crédito;
  • Faturas de cheque especial;
  • Empréstimo pessoal. 

Essa ação deve ser embasada por um laudo, que deve atestar a abusividade dos juros praticados. Se durante o “julgamento” o juiz decidir pela ilegalidade da prática, os juros serão reduzidos até os valores praticados de acordo com o Banco Central. Os valores pagos pelo consumidor de forma irregular deverão ser ressarcidos. 

Quem deve procurar? 

Para entrar com a ação de revisão de contrato, precisa procurar um advogado especialista neste tema para que ele analise o documento e verifique se a cobrança é indevida realmente. 

Meu nome pode ficar sujo durante a revisão dos juros?

Sim. Esse é um tema complicado de explicar. Mas a resposta mais curta é que o banco pode sim negativar seu nome no SPC/SERASA, mesmo você realizando os depósitos judiciais. 

Isso porque ao deixar de pagar no carnê e pagar para a justiça, o banco deixa de receber e você fica inadimplente. Com isso, você acaba se tornando credor das prestações vencidas. Por meio de uma decisão judicial é possível que o credor seja impedido d e efetuar restrições ao crédito ou cancelar alguma existente. 

Dicas para se prevenir de juros abusivos

Para não cair nessas armadilhas, é preciso estudar o contrato usando uma linha de raciocínio:

  • Pesquisar: em qualquer negócio é importante buscar as melhores ofertas e valores do mercado;
  • Comparar: é essencial fazer uma comparação da taxa de juros das outras instituições bancárias e financiadoras;
  • Não seja impulsivo(a): por mais que você tenha um sonho de comprar um carro, um imóvel ou abrir um negócio próprio, é preciso pensar e não  fechar logo de cara. 

Como fazer um empréstimo pessoal online sem cair nos juros abusivos?

A falta de conhecimento sobre o funcionamento de bancos, operadoras de cartão e outras empresas que realizam financiamento ou concedem crédito acaba fazendo com que os consumidores contratem um produto com juros abusivos. 

Com isso, a maior arma para fugir dos juros abusivos ao pegar empréstimo pessoal é o conhecimento. Por isso, estude sobre: 

  • Taxas de juros;
  • Efeitos da economia no produto que você deseja;
  • O contrato do produto (lembre de guardar uma cópia no ato da contratação);
  • A empresa que você está pensando em contratar o produto.

Aqui na Lendico oferecemos empréstimo pessoal com propostas personalizadas para cada situação e procuramos colocar sempre as melhores taxas do mercado. Ficou com alguma dúvida? Deixe o seu comentário para nós. 

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