Política de Privacidade

PROVU SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E CORRESPONDENTE BANCÁRIO S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Pais Leme, n° 524, Conjuntos 161, 162 e 163, Bairro Pinheiros, CEP 05424-010, inscrita no CNPJ/ME sob n° 20.265.259/0001-71(doravante denominada simplesmente “PROVU”) e PROVU SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A., instituição financeira, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Pais Leme, n° 524, 16° andar, Conjunto 163, Bairro Pinheiros, CEP 05424-010, inscrita no CNPJ/ME sob n° 42.627.621/0001-92 (doravante denominada simplesmente “PROVU SCD”) e demais empresas do mesmo grupo econômico, entendem como primordial transparecer aos seus Usuários (conforme abaixo definido) a maneira como suas informações e dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e com quem e quando poderão ser compartilhados.

Desta forma, a presente Política de Privacidade (“Política”) visa regular, de forma simples e acessível, a transparência dos processos de Tratamento de Dados Pessoais realizados pelo site: https://www.provu.com.br ou via nossos aplicativos (ambos designados em conjunto simplesmente como “Aplicativos”), comprometendo-se a PROVU e/ou a PROVU SCD, conforme o caso, a respeitar a privacidade e resguardar a segurança dos seus Usuários, bem como garantir a legalidade e a transparência das atividades por nós realizadas.

É de extrema importância que os Usuários da PROVU e/ou da PROVU SCD, conforme o caso, tenham conhecimento que o uso dos seus Dados Pessoais em nossas operações respeitam os mais altos padrões de segurança internacional aplicáveis, que inclui, entre diversos outros requisitos, a criptografia dos Dados Pessoais.

Por força da presente Política, cada Usuário aceita expressamente todas as condições desta Política e tem ciência de que serão realizados o Tratamento de seus Dados Pessoais, conforme a seguir definidos.

Caso qualquer Usuário não concorde com quaisquer disposições da presente Política, pedimos para por favor não utilizar nossos Aplicativos.

1. DEFINIÇÕES

Para guiar na leitura desta Política, apresentamos alguns conceitos importantes para que o Usuário consiga interpretar facilmente os termos desta Política:

• Anonimização: Processo por meio do qual os Dados Pessoais do Usuário são modificados, com a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, perdendo-se a possibilidade de associação, direta ou indiretamente, a um indivíduo;
• Banco de Dados: É um sistema organizado de armazenamento de dados e informações eletronicamente, em um ou em vários locais

1. Compartilhamento de Dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicas no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para um ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;

1. Consentimento: Autorização livre, informada e inequívoca pela qual um Usuário concorda expressamente com o Tratamento de seus Dados Pessoais, finalidade previamente acordada.

1. Controladora: Provu Serviços de Administração e Correspondente Bancário S.A., ou seja, a empresa responsável por tomar as decisões sobre o Tratamento de Dados Pessoais dos Usuários;

1. Cookies: são pequenos arquivos de texto armazenados nos dispositivos dos Usuários (como computador, smartphone, tablet, entre outros) que nos permite reconhecer suas preferências e personalizar nosso conteúdo para tornar sua navegação no nosso site mais eficiente;

1. Dados Anonimizados: Refere-se a informações pessoais do Titular que foram modificadas com a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento que se perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

1. Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural que a identifique ou que sua identificação seja possível;

1. Dados Pessoais Sensíveis”: Dados Pessoais relativos à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, dados genéticos, dados biométricos, saúde e/ou vida sexual, entre outros, vinculados a uma Pessoa Natural;

1. Eliminação: Significa a exclusão de Dados ou de conjunto de Dados armazenados no Banco de Dados, independentemente do procedimento empregado;

1. Endereço de IP: É um número exclusivo atribuído a cada dispositivo conectado à Internet por cada Usuário, que tem a função de identificar a interface do dispositivo na rede e fornecer a sua localização;

1. Finalidade”:   Refere-se ao Tratamento específico para o qual os Dados Pessoais dos Usuários estão sendo coletados, utilizados, tratados e/ou armazenados pela PROVU, conforme informada ao Titular;

1. Formato Agregado:versões anônimas de informações do Usuário, dados agregados ou dados que não identificam um indivíduo em particular;

13. LGPD: Significa a “Lei Geral de Proteção de Dados” – Lei nº 13.709, de 14/08/2018, conforme alterada;

1. Logs: São registros de acessos aos Aplicativos, de Internet que reúnem informações referentes à data e hora de uso da aplicação considerando um determinado Endereço de IP;

1. Necessidade: Refere-se à razão pela qual se justifica o tratamento de Dados Pessoais para que seja atingida a Finalidade pretendida. O Tratamento de Dados Pessoais, contudo, deve-se limitar ao mínimo necessário para alcançar a Finalidade pretendida;

1. Operadora: É a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza e/ou executa o Tratamento de Dados Pessoais em nome da Controladora;

1. Política: Refere-se à presente Política de Privacidade;

1. Serviços: Refere-se a todo e qualquer produto já fornecido (ou que possa vir a ser fornecido) e/ou serviço prestado (ou que possar vir a ser prestado) pela PROVU e/ou PROVU SCD, conforme o caso, a qualquer Usuário;

1. Site: Refere-se a todo conteúdo, produtos, serviços e funcionalidades disponíveis e/ou fornecidos ou disponíveis aos Usuários, através da seguinte homepage:  https://www.provu.com.br;

1. Termos e Condições: São os Termos e Condições Gerais de Uso incluídos no nosso website, que pode ser localizado no seguinte endereço: https://www.provu.com.br/ termos-e-condicoes; e

1. Tratamento: É qualquer operação ou conjunto de operações realizadas sobre Dados Pessoais, tais como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

1. Titular: Tem o mesmo significado que “Usuário”, conforme abaixo definido;

1. Usuários: Significa cada um dos nossos clientes (antigos ou atuais), potenciais clientes, usuários da plataforma “PROVU”, visitantes do site, funcionários, colaboradores, parceiros comerciais, prestadores de serviços, contratados, terceiros, Órgãos Reguladores, Entidades Governamentais, etc., que acessem, consigam acessar e/ou utilizem o nosso website (provu.com.br) e/ou realizem a contratação e/ou subcontratação dos nossos Serviços.

1. A QUEM SE APLICA ESTA POLÍTICA

Esta Política se aplica a todos os Usuários oriundos (i) da prestação dos serviços de correspondente bancário oferecidos pela PROVU e/ou (ii) dos serviços financeiros fornecidos pela PROVU SCD.

Esta Política não se aplica aos Dados Anonimizados e/ou em Formato Agregado.

III.       DADOS PESSOAIS COLETADOS

A coleta dos Dados Pessoais dos Usuários pela PROVU e/ou PROVU SCD, conforme o caso, dar-se-ão da seguinte forma:

• Fornecidos pelo próprio Titular: no preenchimento do cadastro, no Onboarding, na contratação de serviços de correspondente bancário ou financeiros, preenchimento de formulários e/ou interações em nossa Plataformas (ou diretamente na Plataforma dos nossos parceiros), campanhas de marketing, atendimento por e-mail, mensagens instantâneas e/ou contato telefônico;

• Realizados automaticamente: durante a visitação e/ou navegação na nossa plataforma, mesmo que não esteja cadastrado, nas plataformas dos nossos parceiros, por meio de Cookies, pixeltags, beacons e local shared objects e/ou outras tecnologias que possam proporcionar uma melhor experiência em nosso ambiente.

• Pelos Parceiros da PROVU e/ou PROVU SCD, conforme o caso: situações em que sejam necessárias para a criação, oferta, manutenção, funcionamento e melhoria dos Aplicativos, bem como nas atividades, produtos e serviços oferecidos pelos nossos parceiros comerciais, incluindo os parceiros que consomem nossas soluções e infraestruturas, com intuito de disponibilização da captura e oferta de serviços diretamente, bem como pelo cadastro nas demais plataformas e prestação de serviços BaaS, como por exemplo nas operações que envolvam transações via débito em conta, pix, emissão de boletos, etc.

• Por outras Instituição Financeiras: quando necessário para o processamento de alguma transação e/ou outras atividades que se façam necessárias para a execução do Contrato de Empréstimo.

Os seguintes Dados Pessoais dos Usuários são coletados pela PROVU e/ou PROVU SCD, conforme o caso:

• Dados cadastrais de Pessoas Físicas: nome completo, endereço residencial e comercial, números de telefone fixo e celular, endereços eletrônicos, e-mail, CPF, RG e CNH, data de nascimento, local de nascimento, nome da mãe, nome do pai, nacionalidade, imagens de documentos e fotos (“selfie”), sexo, confirmação se o usuário é pessoa politicamente exposta (PPE), ;

• Dados cadastrais de Pessoas Jurídicas: tipo societário, razão social, nome fantasia, CNPJ, CNAE, ramo de atividade, data de constituição, composição societária, nome completo, data de nascimento, filiação (nome da mãe e do pai), números e imagens de documentos de identidade, CPF e CNH dos representante legais e sócios, números de telefone fixo e celular, endereços eletrônicos, e-mail,

• Dados Sensíveis: fotografias, incluindo, mas não se limitando, às “selfies” e às imagens de documentos pessoais dos Usuários, tais como RG e CNH, para verificação de biometria facial;

• Dados Financeiros e/ou Bancários: nome do titular da conta bancária, número da conta bancária, agência bancária, informações de conta poupança e/ou outras contas de investimento, informações sobre restrições financeiras, informações sobre dívidas a vencer ou vencidas, coobrigações e garantias, declaração de renda mensal, declaração sobre os propósitos e a natureza da relação de negócios com as Instituições Financeiras Parceiras, Holeriths, limites de crédito, bens, análise de crédito e prevenção à fraude, etc.;

• Dados de Publicidade: Números de telefone, endereços de correspondência, e-mails, perfis em redes sociais, etc.;

• Dados Transacionais: Dados referentes aos meios de pagamento, formas de pagamento, número de parcelas, valores transacionados em operações financeiras realizadas, operações realizadas em Plataformas dos nossos parceiros, etc.;

• Dados de Localização: Geolocalização (latitude, longitude e endereço captados), dados e características do dispositivo de acesso, do navegador, código do Smartphone (Device ID), data e hora de acesso à Plataforma, obtidos por meio de tecnologias como GPS, redes wi-fi e telefonia;

• Dados de Navegação: Endereço de IP, horários de acesso à Plataforma, tipos de navegadores, às informações de URL, à conexão de rede, ao provedor,  identificadores relacionados à Cookies, pixeltags, beacons, local shared objects ou tecnologias semelhantes, que possuam a capacidade de identificar os Usuários, seus dispositivos e/ou navegadores, informações sobre cliques e páginas acessadas, data e horário das atividades realizadas pelo Usuário na nossa Plataforma,

• Dados de Interação: Caso o Usuário tenha realizado qualquer contato com a PROVU e/ou com a PROVU SCD, conforme o caso, em quaisquer dos nossos canais de atendimento, poderão ser armazenados seus Dados Pessoais, conteúdo e gravação da ligação telefônica e/ou do contato realizado via Whatsapp e/ou e-mail. Ademais, caso o Usuário tenha acessado quaisquer das nossas páginas oficiais nas redes sociais, sites e aplicativos, poderão ser coletados seus Dados Pessoais ou gerados a partir das interações realizadas por referidos canais.

• Dados coletados de Terceiros: complementos dos dados cadastrais (nome, filiação, data de nascimento, CPF, número de telefone, endereço, entre outros), score gerado por agências de crédito, informações de lista de Pessoas Expostas Politicamente (PEP), consultas a bureaus, órgãos de proteção ao crédito, Sistema de Informações de Crédito do Banco Central – SCR, etc.

Os Dados Pessoais dos Usuários também poderão ser coletados pela PROVU e/ou PROVU SCD, conforem o caso, e utilizados para detectar e prevenir fraudes, violações de quaisquer dos nossos termos, avisos, políticas e/ou outras atividades prejudiciais e/ou ilegais.

O titular tem a opção de aceitar ou recusar o uso de Cookies em seu dispositivo, utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Todavia, caso não aceite alguns Cookies, certos serviços e funcionalidades de nossa página poderão não funcionar de maneira ideal.

É possível que o Usuário desabilite, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, tais como Cookies e caches de seus dispositivos. No entanto, o Usuário deverá estar ciente de que, caso não aceite alguns Cookies, determinados serviços e/ou funcionalidades da plataforma PROVU poderão não funcionar corretamente.

O Usuário encontrará nos seguintes links abaixo, instruções detalhadas fornecidas por cada site, de como excluir e gerenciar Cookies. Ressaltamos que ao visitar referidos sites, os Usuários estarão sujeitos às Políticas de Privacidade de terceiros e recomendamos a sua leitura antes de prosseguir:

• Internet Explorer (Windows): Excluir e gerenciar cookies – Suporte da Microsoft
• Microsoft Edge: Eliminar cookies no Microsoft Edge. – Suporte da Microsoft
• Firefox: Limpe cookies e dados de sites no Firefox | Ajuda do Firefox (mozilla.org)
• Google Chrome: Limpe, permita e efetue a gestão de cookies no Chrome – Computador – Google Chrome Ajuda
• Safari : Legal – Use of Cookies – Apple

1. USO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS

Os Dados Pessoais dos Usuários coletados somente serão utilizados pela PROVU e/ou PROVU SCD e/ou seus Parceiros comerciais, conforme o caso, para as seguintes finalidades e propósitos legítimos e legais: (i) proteção do crédito, a fim de apoiar (a) a realização de negócios; (b) as análises de risco e concessão de crédito; (c) a administração de carteira de clientes; (d) o gerenciamento de cobrança e informações de inadimplência, inclusive para o envio de comunicado referente à inclusão de inadimplência no cadastro de inadimplentes junto à birôs de crédito; e (e) prevenção à fraudes; (ii) identificação e autenticação do titular; (iii) identificação das preferências e customização do provisionamento dos Aplicativos; (iv) realizar processos seletivos de novos colaboradores e gerenciar os contratos de trabalho firmados com seus atuais colaboradores e/ou prestadores de serviços; (v) dar orientações sobre aplicações e os serviços; (vi) informações a órgãos e entidades reguladoras; e (vii) classificar e grupar informações contendo dados pessoais, ou não, e consolidar informações estatísticas.

Além disso, a PROVU e/ou PROVU SCD, conforme o caso, poderá compartilhar material institucional e notícias relacionadas aos aplicativos, produtos e serviços, caso, quando o Usuário se cadastrar no nosso site e/ou em nossos aplicativos, ele opte por receber determinadas informações por e-mail ou outra forma de comunicação.

Bases Legais: Nestes casos, as atividades de tratamento de Dados Pessoais estão legitimadas pelo consentimento do Usuário, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, em razão de contrato ou diligência pré-contratual, para exercício regular de direitos, para atender aos interesses legítimos da PROVU e/ou PROVU SCD, conforme o caso,  e para a proteção do crédito, hipóteses previstas no Artigo 7º da LGPD.

1. USO DE COOKIES

Conforme acima disposto, Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os Aplicativos. Geralmente, um Cookie contém o nome do website que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente. A PROVU utiliza Cookies para facilitar o uso e melhor adaptar os Aplicativos aos interesses e necessidades dos Usuário, bem como para compilar informações sobre a utilização dos Aplicativos, com a finalidade de melhorar suas estruturas e conteúdo. Os Cookies também podem ser utilizados para acelerar as atividades e experiências futuras dos Usuários nas aplicações.

1. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O Usuário sempre poderá optar por não divulgar seus Dados Pessoais à PROVU e/ou à PROVU SCD, conforme o caso, , porém alguns desses dados poderão ser necessários para obter alguns dos conteúdos e serviços que oferecemos. Independente disso, a PROVU e/ou a PROVU SCD, conforme o caso, reafirmam seus compromissos com a preservação da privacidade e a proteção dos Dados Pessoais de seus Usuários, colaboradores e terceiros interessados em suas aplicações.

Eventualmente, tanto a PROVU quanto a PROVU SCD, conforme o caso, poderão solicitar informações específicas aos Usuários para auxiliá-las nas confirmações de identidade e garantir o direito dos referidos Usuários de acessarem seus Dados Pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os Dados Pessoais dos Usuários não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los.

De toda sorte, a PROVU e/ou a PROVU SCD, conforme o caso, para se resguardar e proteger os direitos dos Usuários, poderá acessar, ler, preservar e fornecer quaisquer dados e informações dos Usuários, incluindo as interações realizadas, caso sejam necessários para:

(i)         cumprimento de obrigação legal, ordem judicial e/ou requisição de autoridades administrativas e órgãos reguladores que detenham a devida competência para tanto;

(ii)        cumprimento ou aplicação de outros Acordos e/ou Contratos; e/ou

(iii)       proteção dos direitos, propriedade e segurança da PROVU e/ou da PROVU SCD, conforme o caso, bem como de seus colaboradores, prestadores de serviços e/ou de terceiros.

Além disso, as informações coletadas poderão ser compartilhadas pela PROVU e/ou PROVU SCD, conforme o caso, com (i) demais empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de sua atividade; (ii) proteção dos interesses da PROVU e/ou a PROVU SCD, conforme o caso, e qualquer tipo de conflito; e (iii) mediante decisão judicial e/ou requisição de autoridade administrativa competente/ou órgãos reguladores.

Ainda, esclarecemos que os Dados Pessoais dos Usuários poderão ser compartilhados com parceiros, apenas para os fins específicos contratados, tais como provedores de infraestrutura tecnológica e operacional necessários à realização das nossas atividades, incluindo provedores de armazenamento de informações em nuvem, empresas especializadas em soluções de crédito, prevenção à fraude, autoridades competentes e órgãos reguladores, entre outras finalidades aplicáveis aos limites e propósito dos negócios.

Sempre que realizado o compartilhamento de Dados Pessoais dos Usuários,  tendo esses relação direta com os serviços fornecidos pela PROVU e/ou a PROVU SCD, conforme o caso, em observância aos dispostos no Artigo 11, item g da LGPD e do Artigo 2º da Resolução Conjunta n º 6, de 23/05/2023., referidos Usuários tem ciência e concordam que os dados coletados especificados nas Seções I,II e III acima poderão ser compartilhados com Parceiros, Fornecedores, autoridades competentes e/ou órgãos reguladores da PROVU e/ou a PROVU SCD, conforme o caso,  para utilização em soluções com finalidades e propósitos legítimos de proteção do crédito, prevenção à fraudes e proteção do sistema financeiro.

A partir do aceite do Usuário à presente Política, PROVU e/ou a PROVU SCD, conforme o caso, utilizará os referidos Dados Pessoais também para fornecer informações sobre seus produtos (como por exemplo, comunicações de marketing, campanhas e/ou promoções), que poderão ser realizadas via e-mails, anúncios, SMS, WhatsApp e ligações telefônicas, na medida em que permitidas pela legislação aplicável. Algumas das campanhas e promoções da PROVU e/ou da PROVU SCD, poderão ser executadas em sites e/ou redes sociais, incluindo de terceiros.

VII.      PRAZO DE ARMAZENAMENTO

A PROVU e/ou a PROVU SCD, conforme o caso, manterão os Dados Pessoais dos Usuários pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os mesmos foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, regulatórias, de prestação de contas e/ou requisição de autoridades competentes.

Os Dados Pessoais dos Usuários serão eliminados das bases da PROVU e/ou da PROVU SCD, conforme o caso, a qualquer momento, quando não forem mais necessários aos fins para os quais os mesmos foram coletados, ou mediante solicitação do respectivo Usuário, exceto na hipótese de (i) necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, que justifique o seu armazenamento, (ii) transferência à terceiros – desde que respeitados os requisitos de Tratamento de Dados – e/ou (iii) uso exclusivo da PROVU e/ou da PROVU SCD, conforme o caso, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais e/ou administrativos. Nesse caso, o Usuário será informado acerca do impedimento da eliminação solicitada.

A PROVU e/ou da PROVU SCD, conforme o caso, empreenderão todos os esforços razoáveis para atender às requisições apresentadas pelos Usuários, no menor tempo possível. No entanto, fatores justificáveis, poderão atrasar ou impedir o seu rápido atendimento, sendo certo que, em caso de demora, a PROVU e/ou da PROVU SCD, conforme o caso, apresentará ao respectivo Usuário os devidos motivos.

VIII.     MEDIDAS DE PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

A PROVU e/ou a PROVU SCD, conforme o caso, empregam os mais rígidos e elevados padrões de segurança adotados pelo mercado para proteger as informações e Dados Pessoais dos Usuários, que inclui a adoção de medidas como:

• proteção contra acesso não autorizado;

• acesso restrito de pessoas ao local onde são armazenadas as informações pessoais; e

• adoção de procedimentos para que os agentes, colaboradores, Parceiros, etc. da PROVU e/ou da PROVU SCD, conforme o caso, que realizarem o tratamento de Dados Pessoais dos Usuários, se comprometam a manter o mais absoluto sigilo e confidencialidade das informações, adotando as melhores práticas para manuseio destes dados, conforme determinado nos nossos termos e políticas.

Além dos esforços técnicos, a PROVU e/ou a PROVU SCD, conforme o caso, também adotaram medidas corporativas visando a proteção dos Dados Pessoais dos Usuários, de modo que mantém programa e estrutura de governança e de privacidade aplicados às suas atividades.

A PROVU e a PROVU SCD envidam os melhores esforços para preservar a privacidade e proteger os Dados Pessoais dos Usuários, contudo, nenhuma transmissão de informações pela Internet pode ser garantida como completamente segura, pois sempre estará suscetível à ocorrência de falhas técnicas, malwares e/ou ações similares.

Na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a PROVU e/ou a PROVU SCD, conforme o caso, garante total esforço para remediar as consequências do evento, sempre garantindo total transparência aos Usuários.

1. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Eventualmente, a PROVU e/ou da PROVU SCD, conforme o caso, poderá transferir Dados Pessoais dos Usuários a empresas do grupo econômico que integra e a marcas coligadas em outros países, por meio de relatórios e de softwares e serviços de terceiros. Tais softwares e serviços que são utilizados pela PROVU e/ou da PROVU SCD, conforme o caso, adotam padrões adequados às legislações aplicáveis, quanto à privacidade e à proteção de Dados Pessoais.

A PROVU e a PROVU SCD tem sede no Brasil e os Dados Pessoais coletados são regidos pela legislação brasileira. Ao acessar ou usar os serviços e/ou Aplicativos da PROVU e/ou da PROVU SCD, conforme o caso, o Usuário declara entender e concordar com o processamento e a transferência de tais Dados Pessoais para o Brasil e eventualmente para outros países por meio do serviço de terceiros. Os Dados Pessoais dos Usuários dos Aplicativos, ao serem transferidos para esses tais países, poderão estar sujeitos à legislação local e regras pertinentes.

A PROVU e a PROVU SCD informam que em qualquer momento, os Usuários podem ter acesso às informações sobre o compartilhamento dos seus Dados Pessoais através dos canais disponibilizados pela PROVU e/ou PROVU SCD, para este fim, ou outra forma de contato que o Usuário escolher dentro das disponibilizadas pela PROVU e/ou PROVU SCD, conforme o caso, para este fim.

1. DIREITOS DOS USUÁRIOS COMO TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

Em cumprimento à regulamentação vigente e aplicável, no que diz respeito ao tratamento e proteção de Dados Pessoais, a PROVU e/ou PROVU SCD, conforme o caso, respeita e garante aos Usuários a possibilidade de apresentar solicitações baseadas nos seguintes direitos:

• confirmação da existência de tratamento;

• acesso aos Dados Pessoais tratados pela PROVU e/ou PROVU SCD, conforme o caso;

• correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço e/ou produto, mediante requisição expressa do Usuário;

• eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento do Usuário, ressalvado a necessidade de respeitar o prazo mínimo de guarda de informações de Usuários de aplicações de internet e outros prazos determinados pela legislação brasileira;
• obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a PROVU e/ou a PROVU SCD, conforme o caso, compartilhou os Dados Pessoais dos Usuários;

• Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa negativa;

• revogação do consentimento;

• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.

A qualquer momento os Usuários poderão ter livre acesso a esses dados, seja por meio do nosso Portal de Privacidade, acessível através da URL: https://provu.com.br/solicitacao-sobre-privacidade/,  ou dos Parceiros com quem a PROVU e/ou a PROVU SCD, conforme o caso, tenham compartilhado as informações. Os Usuários poderão pedir a atualização, retificação e alteração caso alguma das informações não estejam corretas, ou a não utilização dos seus Dados Pessoais ados para a finalidade de prospecção (oferta a novos clientes), nos termos da legislação aplicável.

Desde já, a PROVU e a PROVU SCD, conforme o caso, ressaltam que alguns destes pontos ainda estão pendentes de regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), mas que empreenderá os esforços necessários para atender a tais pedidos no menor intervalo de tempo possível e dentro dos limites legais.

1. DEPOIMENTOS

A PROVU e a PROVU SCD, conforme o caso, armazenam e poderão realizar possíveis publicações dos depoimentos feitos pelos Usuários nos Aplicativos, podendo conter dentro destes algum Dados Pessoal. Caso qualquer Usuário deseje atualizar e/ou remover os seus depoimentos, deverão entrar em contato por meio canais oficiais disponibilizados pela Provu para este fim, especialmente via Portal de Privacidade, acessível através da URL: https://provu.com.br/solicitacao-sobre-privacidade/,.

XII.      SITES DE TERCEIROS

Os Aplicativos poderão apresentar links para outros sites da internet ou outros recursos. Esses links serão disponibilizados como uma conveniência aos Usuários. Como a PROVU e a PROVU SCD não tem controle sobre tais sites, recursos externos e conteúdos disponibilizados por terceiros, o Usuário reconhece e concorda que a PROVU e a PROVU SCD, conforme o caso, não são responsáveis e não endossam ou se responsabilizam por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços, assim como pelos Termos de Uso e Políticas de Privacidade desses websites ou outros materiais contidos ou disponibilizados por intermédio desses.

Os Usuários deverão se informar sobre os Termos de Uuso, Políticas de Privacidade e demais documentos que possam reger seu acesso ou utilização de sites de terceiros antes de fornecer qualquer tipo de informação ou acessar ou utilizar qualquer recurso nesses ambientes.

Sites, conteúdos e aplicações de terceiros, assim como afiliados, subcontratados ou parceiros comerciais da PROVU e da PROVU SCD, conforme o caso, poderão utilizar seus próprios cookies ou beacons, os quais não são regidos pelos termos e condições desta Política.

Dessa forma, a PROVU e a PROVU SCD não se responsabilizam, por estes sites e conteúdos e, ainda, não compartilham, subscrevem, monitoram, validam ou aceitam a forma como esses sites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem os Dados Pessoais dos Usuários. Os Usuários deverão consultar as respectivas Políticas de Privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do uso de seus Dados Pessoais  por outros sites ou ferramentas.

Os Usuários expressamente reconhecem e concordam que a PROVU e a PROVU SCD, conforme o caso, não serão responsáveis, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetivas ou alegadamente causados por, ou em conexão, pela confiança depositada nas informações, bens e serviços disponíveis no ou através de tais sites de terceiros.

XIII.     DADOS PARA CONTATO

Caso qualquer Usuário entenda que seus Dados Pessoais foram usados pela PROVU e/ou PROVU SCD, conforme o caso, de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto titular dos Dados Pessoais, ou, ainda, em caso de dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas à presente Política, poderá entrar em contato com a PROVU e/ou PROVU SCD via Portal de Privacidade, acessível através da URL: https://provu.com.br/solicitacao-sobre-privacidade/, E-mail: dpo@provu.com.br ou no seguinte endereço: Rua Pais Leme, 524, 16º andar, Bairro Pinheiros, CEP 05424-010 – São Paulo/SP.

XIV.     ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

A presente Política poderá ser modificada, ajustada ou alterada, a qualquer momento, ao exclusivo critério da PROVU e/ou PROVU SCD, conforme o caso, sempre que houver alguma atualização na diretriz descrita.

1. LEGISLAÇÃO

A presente Política foi elaborada com base na legislação aplicável sobre Segurança da Informação, Privacidade e Proteção de Dados, Constituição Federal, Código de Defesa do Consumidor, Código Civil, Marco Civil da Internet (Lei n^o 12.965/2014) e seu Decreto Regulamentador (Decreto n^o 8.771/2016), Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n^o 13.709/2018), Resolução Conjunta n^o 6 e demais normas setoriais e/ou gerais sobre o assunto.