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Portabilidade de crédito: O que é e como funciona

26 de junho de 2020

3 minutos de leitura

por Lendico

Homem feliz olhando o celular

Você realizou um empréstimo e viu que não vai conseguir arcar com as parcelas do modelo de contrato atual? Nesse caso, a portabilidade de crédito pode ser uma solução para você! Com isso, é possível transferir a sua dívida de uma instituição financeira para outra que apresente condições financeiras melhores. 

Isso é um direito do consumidor e tem como intenção oferecer condições mais justas e satisfatórias ao cliente que ainda cai em diversas pegadinhas de linhas de crédito por falta de informação. Veja como funciona e em que momento vale a pena solicitar a portabilidade de crédito. 

Como funciona a portabilidade de crédito?

Se você pretende solicitar a portabilidade de crédito, é preciso entrar em contato com a instituição financeira em que possui a dívida pendente e sugerir um extrato com o saldo devedor para a quitação antecipada da dívida. Vale ressaltar que o cálculo traz a dívida ao valor presente, ou seja, exclui os juros não pagos. 

Por obrigação, a instituição financeira deve fornecer todas as informações em até um dia útil. Caso você receba uma negação ao pedido, é possível registrar uma reclamação junto a Ouvidoria do Banco correspondente ou ao Banco Central. 

Algumas informações devem estar presentes no documento, como:

  • Número do contrato;
  • Saldo devedor atualizado;
  • Demonstrativo da evolução do saldo devedor;
  • Modalidade de crédito;
  • Taxa de juros anual (nominal e efetiva);
  • Valor das parcelas;
  • Prazo total;
  • Prazo Remanescente.

Após ter todas essas informações em mãos, você deve solicitar o crédito eficiente para quitar a dívida em um novo agente financeiro. Após ter o crédito aprovado, o agente financeiro que você escolheu deve realizar o pagamento do débito e assumir o novo crédito. Para ilustrar melhor, preparamos este infográfico:

Quem pode pedir a portabilidade de crédito? 

Qualquer cliente Pessoa Física com contrato vigente e que tenha contratado operação de crédito em Instituição Financeira que faça parte do SIstema Financeiro Nacional (SFN) pode pedir. Contratos de leasing devem respeitar o prazo mínimo previsto em contrato antes de realizar a transferência de dívida para outro banco. 

Quais as taxas para pedir portabilidade de crédito?

A portabilidade de crédito não prevê a cobrança de tarifas (a não ser nos contratos de imóveis e leasing). Entretanto, é possível que o banco proponente cobre uma tarifa para confecção de cadastro (para dar início ao novo relacionamento). 

Desde que não tenha ocorrido a transferência de recursos, o processo pode ser cancelado pelo cliente sem custo algum, a qualquer momento. 

Quais as vantagens de solicitar portabilidade de crédito?

Se o banco que você está considerando trocar apresenta taxas mais baixas para a sua dívida, isso já é uma ótima vantagem para solicitar a portabilidade de crédito (se o atendimento da futura instituição é mais cordial do que a atual então… aí é que você vai achar vantajoso mesmo).

Outra vantagem considerável é que não é preciso ser correntista do banco que você está considerando para realizar a ação.

Em quais casos a portabilidade não compensa? 

Nem sempre a portabilidade de crédito é recomendada. Existem alguns casos em que é preciso pensar antes de tomar a decisão, como: 

  • Proximidade do vencimento do contrato;
  • Transferência para um banco com taxas mais caras.

Posso fazer portabilidade para empréstimos pessoais também?

Sim, é possível realizar a portabilidade de empréstimo desde que a instituição que você deseja se mudar tenha uma alternativa para viabilizar o crédito tomado e viabilize algumas premissas, como o valor e o prazo de operação não serem superiores ao saldo devedor e ao prazo remanescente da operação de crédito. 

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