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O que é hipoteca?

27 de maio de 2021

6 minutos de leitura

por Lendico

Hipoteca

A hipoteca representa uma parcela que ultrapassa os 65% do total de crédito concedido à pessoa física nos Estados Unidos, enquanto no Brasil, a modalidade não é comumente utilizada ou conhecida. Algumas instituições financeiras ainda trabalham com o sistema de hipoteca, mesmo que com ressalvas, já que o formato não oferece tanta segurança para quem concede o crédito.

Em linhas gerais, a hipoteca é um formato de empréstimo onde o tomador oferece seu imóvel como garantia de pagamento.

Aqui no Brasil você provavelmente conhece algo parecido, como o empréstimo com garantia e a alienação fiduciária, mas muita calma nesse momento, porque não estamos falando do mesmo produto.

Como ela funciona

O objetivo de uma hipoteca é conseguir empréstimo com prazos maiores para pagamentos e taxas de juros menores. Normalmente, os valores oferecidos são altos. Afinal de contas, a garantia também é maior.

Quando você opta por hipotecar um imóvel e o banco aceita seu cadastro, o bem não apenas continua sendo utilizado por você, como também permanece no seu nome. Dessa forma, em casa de inadimplência e dificuldade de entrar em um acordo para quitação, a instituição financeira terá mais dificuldade em tomar o imóvel que foi oferecido como garantia. Na maioria das vezes, a situação só se resolve por meios judiciais, gerando mais prejuízo para ambas as partes.

Por essa razão, hoje a maioria dos bancos deixaram de trabalhar com hipoteca. As que ainda oferecem o produto, exigem uma análise maior do histórico financeiro do cliente. As vantagens como prazos e taxas permanecem, o que muda é o cuidado maior ao conceder o empréstimo.

A Lei 10.406/2002, em seu artigo 1.475, garante também que o imóvel possa ser negociado, mesmo que ainda hipotecado. Quando isso acontece, a Lei exige que o novo negócio seja comunicado e quitado. Ainda assim, essa possibilidade traz insegurança para as instituições financeiras, que não têm a garantia de um negócio estável e garantido.

Tipos de hipoteca

Por enquanto, nós falamos um pouco sobre a possibilidade de um contrato padrão de hipoteca, onde quem deseja o empréstimo oferece um imóvel como garantia. Esse formato é conhecido como Hipoteca Convencional.

Além dela, existe ainda a Hipoteca Jurídica, quando um juiz determina a hipoteca de um bem, devido a dívidas não quitadas com determinado credor. Claro que isso só é permitido após tentativas de cobrança e renegociação. Quando essas tentativas não tem resultado, a hipoteca é exigida como forma de ressarcimento da dívida.

Por fim, temos a Hipoteca Legal. Garantida por lei, ela garante os direitos de pessoas lesadas, como filhos e herdeiros e credores. Em caso de um delito, por exemplo, como um roubo, as partes lesadas recebem o bem hipotecado de quem cometeu o crime.

Quando a hipoteca acaba?

No momento em que você assume um contrato hipotecário, o seu imóvel estará condicionado à ele como garantia, até o término das parcelas. Quando isso acontece dentro do prazo e das condições normais do contrato, a hipoteca é concluída automaticamente. No entanto, algumas outras condições são possíveis para que a modalidade seja encerrada.

Uma delas é o perdão do credor. Mesmo que não seja algo comum, se feito oficialmente pode liberar o tomador de empréstimo. Isso também pode acontecer em casos de transferência da dívida para um outro formato de empréstimo.

Um pouco acima nós falamos sobre a Lei 10.406/2002, que permite que o tomador do empréstimo negocie o imóvel dado como garantia, com uma outra instituição financeira. Para isso acontecer, é preciso que o contrato seja negociado e quitado.

Diferenças entre hipoteca e alienação fiduciária

No começo desse artigo nós comentamos sobre você não confundir a hipoteca com uma alienação fiduciária.

Agora que você já sabe que a hipoteca permite que o imóvel dado como garantia continue sendo utilizado por você durante o contrato, mas também que você continue de posse legal do bem. Por essa razão, no Brasil a hipoteca cai cada vez mais em desuso. A garantia do banco em caso de necessidade de recuperação do bem é baixa, além de demandar tempo e dinheiro.

No caso da alienação fiduciária, o objetivo é o mesmo. Você oferece um bem como garantia para um empréstimo com melhores condições. No entanto, duas principais diferenças se destacam.

A primeira é que a alienação fiduciária não recebe apenas imóveis como garantia, mas outros bens como automóveis, por exemplo.

A segunda é muito importante para as instituições financeiras, está exatamente na alienação. Ao oferecer seu imóvel, você pode continuar o utilizando normalmente, mas a posse passa a ser da instituição. Isso garante mais segurança e permite melhores condições de taxas e número de parcelas.

Para saber mais sobre o assunto, que tal terminar esse artigo e então dar uma olhada nos detalhes que explicamos neste conteúdo sobre alienação fiduciária?

É possível utilizar hipoteca no Brasil?

Sim, é possível. Algumas instituições como a Caixa Econômica e o Banco do Brasil ainda oferece o serviço. Cada instituição possui seus próprios termos e critérios para aprovação do tomador, mas fique ciente que documentos como a escritura do imóvel, comprovantes de renda e residência, serão necessários.

Independente de qual banco você escolha, é importante lembrar que a legislação permite o acionamento jurídico em caso de um atraso de 30 dias em uma parcela não paga. No entanto, é comum que as instituições aguardem de duas a três prestações antes de iniciar as cobranças particulares e tentativas de um novo acordo.

Hipoteca ou empréstimo?

É claro que não deixaríamos de falar sobre planejamento financeiro aqui nesse artigo e, nesse caso em específico, ele é ainda mais importante.

Antes de optar por uma hipoteca ou quaisquer modalidades de empréstimos com garantia, vale parar e pensar bem no fim a que esse crédito se destina. Ter um imóvel garantindo o valor é importante para quem precisa de valores altos para uma reforma, pagamento de uma dívida grande, entre outros. Mesmo assim, você sabe se o valor necessário dá para a adquirir em um empréstimo pessoal ou consignado, por exemplo?

Cada linha de crédito tem sua característica, e por isso, precisa de uma avaliação única.

Um empréstimo, por exemplo, costuma ser:

  • menos burocrático;
  • mais rápido;
  • com taxas também atrativas.

Mas você dificilmente conseguirá valores tão altos quanto os de uma hipoteca. Essa, no entanto, vai depender de uma negociação e análise mais aprofundada, além de ter um bem envolvido no negócio.

Já que falamos estamos falando sobre compreender melhor diferentes modalidades, temos um conteúdo completo sobre empréstimo consignado, que talvez valha a pena conferir antes de escolher.

Por fim, ficou com mais alguma dúvida? Então, deixe aqui nos comentário!

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